04 — Capacidade complementar
Claims & Litigation Finance
Um direito litigioso só se torna ativo financeiro quando a probabilidade de êxito, a cessibilidade e o prazo de realização podem ser avaliados de forma independente. A elegibilidade é função da fase processual — não da expectativa do titular.
01O problema
Um direito creditório reconhecido em juízo só se converte em caixa quando o processo se encerra — o que pode levar anos e imobilizar capital de giro. A Blackhill estrutura a antecipação desse valor, com as proteções contratuais que o risco processual exige.
02Por que é complexo
- 01
A fase processual determina a elegibilidade: trânsito em julgado elimina risco recursal, enquanto decisões de primeira instância só se sustentam com jurisprudência pacificada.
- 02
A ação rescisória mantém risco de reversão por até dois anos após o trânsito em julgado.
- 03
A cessibilidade do direito precisa ser confirmada por parecer jurídico independente — a Blackhill não emite parecer próprio.
- 04
A concentração por tese jurídica ou por contraparte é um risco de carteira frequentemente subestimado.
- 05
A qualidade e a capacidade de pagamento da contraparte importam tanto quanto o mérito da decisão.
03Quem pode contratar
Atuamos por mandato. A aderência é avaliada caso a caso, antes de qualquer compromisso.
Empresas com créditos tributários, trabalhistas ou comerciais reconhecidos
Escritórios de advocacia com honorários de êxito a realizar
Fundos com mandato em litigation finance
Credores em execuções de longa maturação
04Como atuamos
Advisor, estruturador e intermediário. Não adquirimos o ativo que assessoramos.
- 01
Triagem de elegibilidade por fase processual e consistência documental.
- 02
Verificação da cadeia de titularidade, cessões anteriores e ausência de constrições.
- 03
Coordenação do parecer jurídico independente sobre mérito e cessibilidade.
- 04
Estruturação do instrumento de cessão ou do veículo, com marcos de liberação atrelados a eventos processuais.
- 05
Desenho de proteções contratuais contra desvio de pagamento e reversão.
Condução
A condução é sênior e direta. A avaliação de probabilidade de êxito e de cessibilidade exige parecer jurídico independente, mobilizado conforme a fase processual do direito.
05Arcabouço e referências
- Tipologia
- Tributários · Trabalhistas · Comerciais · Honorários
- Elegibilidade máxima
- Trânsito em julgado
- Parecer jurídico
- Independente e obrigatório
- Proteções
- Anuência · escrow · indenidade
Este material não constitui: (i) oferta pública de valores mobiliários; (ii) parecer jurídico; (iii) recomendação de investimento; (iv) promessa de rentabilidade; nem (v) garantia de qualquer natureza. A decisão de investimento cabe exclusivamente ao investidor, com base em suas próprias análises e due diligence independente.
07Como iniciar
Iniciar uma conversa confidencial.
O primeiro contato não exige documentos, nomes de contrapartes ou dados de operação. Basta o contexto em linhas gerais para avaliarmos se há aderência de mandato.
- 01
Contato preliminar
Você descreve o contexto em termos gerais. Avaliamos aderência e retornamos com uma leitura inicial.
- 02
Confidencialidade
Havendo aderência, formalizamos NDA antes de qualquer informação sensível ser compartilhada.
- 03
Análise e mandato
Com a documentação disponível, estruturamos o escopo do trabalho e as condições do mandato.
O contato preliminar não constitui mandato, proposta vinculante, compromisso de estruturação ou garantia de execução. A aceitação de qualquer trabalho depende de análise prévia e de acordo formal entre as partes.